Advogado especializado em Auxílio-Maternidade e outros benefícios do INSS
Dr. Georgines Rodrigues Martins | OAB/MG - 241777 Sou um advogado comprometido com a verdade, a justiça e os princípios cristãos que norteiam minha vida e minha profissão. Atuo com seriedade, responsabilidade e total transparência na condução dos processos, sempre buscando soluções éticas e eficazes para os desafios jurídicos de meus clientes.
SERVIÇOS PRESTADOS
Consultorias Jurídicas
Análise técnica de situações jurídicas apresentadas pelo cliente, com orientação fundamentada na legislação vigente, doutrina e jurisprudência. Inclui esclarecimento de dúvidas, estudo de viabilidade de ações ou defesas, análise contratual, pareceres jurídicos e apoio estratégico na tomada de decisões legais, em diversas áreas do Direito.
Protocolos
Realização de protocolo de petições, manifestações, recursos e documentos diversos junto aos sistemas eletrônicos do Poder Judiciário, órgãos administrativos ou entidades específicas, com conferência dos prazos legais, organização de anexos e comprovação do envio.
Audiências
Atuação em audiências judiciais presenciais ou virtuais, incluindo audiências de conciliação, instrução e julgamento, ou qualquer outro ato processual, com representação técnica da parte, condução de depoimentos, formulação de quesitos, acompanhamento de testemunhas e defesa dos interesses do cliente, conforme estratégia processual definida.
Cópias de Documentos Jurídicos
Impressão e reprodução de peças processuais, petições, contratos, procurações, documentos anexos e demais arquivos relacionados aos autos judiciais e administrativos, com controle de qualidade, organização e identificação conforme exigências processuais.
ESPECIALIDADES
AUXÍLIO-MATERNIDADE
O salário-maternidade é um benefício previdenciário devido às seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em razão do afastamento por parto, adoção, guarda para fins de adoção ou aborto não criminoso. Sua finalidade é garantir proteção à maternidade e ao recém-nascido, assegurando a subsistência durante esse período.
Quem tem direito
Empregada com vínculo CLT;
Empregada doméstica;
Segurada avulsa;
Contribuinte individual e facultativa;
Segurada especial (rural)
Segurada em período de graça (art. 15 da Lei 8.213/91);
Adotantes (homens ou mulheres) em caso de adoção ou guarda judicial;
Cônjuge ou companheiro sobrevivente, se a mãe segurada falecer, conforme art. 71-B da Lei 8.213/91.;
Requisitos
Comprovação da qualidade de segurada (vínculo, contribuição, ou período de graça);
Ocorrência de um dos fatos geradores: parto, adoção, guarda, natimorto ou aborto não criminoso;
Apresentação de documentação (certidão, termo de guarda, atestado médico etc.);
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SOBRE
Sou advogado cristão, guiado pelos princípios da transparência, honestidade e seriedade. Minha atuação é marcada pelo compromisso com a justiça e pela atenção individualizada a cada cliente. Acredito que a advocacia deve ser exercida com empatia, ética e responsabilidade, sempre colocando os interesses do cliente em primeiro lugar. Atuo nas áreas de: Direito Civil Direito do Consumidor Responsabilidade Civil e Indenizações Direito do Trabalho Direito Previdenciário Direito das Sucessões Com dedicação e clareza, busco garantir que meus clientes compreendam seus direitos e acompanhem cada etapa do processo com segurança e confiança. Meu propósito é oferecer um serviço jurídico acessível, humanizado e tecnicamente sólido.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
DIREITO CIVIL
Atuo com dedicação em diversas demandas do Direito Civil, oferecendo suporte jurídico completo em questões que envolvem contratos, obrigações, responsabilidade civil, danos morais e materiais, e defesa do consumidor.
Tenho especial atenção às causas de família e sucessões, incluindo divórcios consensuais e litigiosos, regulamentação de guarda, visitas e pensão alimentícia, bem como inventários judiciais e extrajudiciais, partilha de bens, e planejamento sucessório. Meu objetivo é proporcionar segurança jurídica, acolhimento e soluções eficazes em momentos delicados da vida.
DIREITO DO TRABALHO
Presto assessoria jurídica tanto para trabalhadores quanto para empregadores em todas as fases da relação trabalhista. Atuo em reclamações trabalhistas, buscando o reconhecimento e pagamento de verbas rescisórias, horas extras, adicional de insalubridade ou periculosidade, estabilidades, reintegrações, reconhecimento de vínculo trabalhista na carteira e correção de PPP, além de atuar em casos de assédio moral ou sexual no ambiente de trabalho.
Meu compromisso é assegurar que os direitos trabalhistas sejam respeitados, promovendo justiça e equilíbrio nas relações profissionais.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Minha atuação nessa área é voltada à defesa dos direitos dos segurados do INSS e servidores públicos. Auxilio na concessão e revisão de aposentadorias (por tempo de contribuição, idade, especial, invalidez, rural etc.), auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, salário-maternidade e BPC/LOAS.
Também represento clientes em processos administrativos e judiciais, combatendo indeferimentos injustos e buscando a obtenção do melhor benefício possível. O atendimento é humanizado, com foco em orientar de forma clara e acompanhar cada etapa com transparência e responsabilidade.